20. Responsabilidade

20.1. A “4OU7” só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da “4OU7” perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

20.2. A “4OU7” não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

20.3. Todos os produtos comercializados pela “4OU7” estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

21. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site e loja online www.luciajuliao.com são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

22. Lei aplicável

22.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site e loja online www.luciajuliao.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

22.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a “4OU7” e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

22.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.

23. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda do site e loja online www.luciajuliao.com

A “4OU7” tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.

24. Política de Privacidade

A presente Declaração de Privacidade descreve como a 4OU7 gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.

Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, no menu “A minha conta” no topo do site www.luciajuliao.com.

Quando nos referimos à “4OU7”, estamos a referir-nos à entidade 4OU7, Lda. que gere o site www.luciajuliao.com e que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.

24.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)

A 4OU7 informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A 4OU7 está comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/…rules].

A 4OU7 é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. A 4OU7 cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.

Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a 4OU7 está sujeita à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que a 4OU7 divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.

24.2. Entidades que recolhem informações pessoais

A 4OU7 representa o site www.luciajuliao.com e é composta por uma entidade jurídica. Quando mencionamos “4OU7”, “nós”, ou “nosso” neste aviso de privacidade, estamos a referir-nos à empresa 4OU7, Lda. responsável por processar os seus dados. Os Termos de Serviço ou Contratos que você celebrar com a 4OU7 determinarão que os mesmos serão regidos pela empresa 4OU7, Lda. que é a entidade controladora dos seus dados. As informações pessoais neste site são recolhidas pela 4OU7, Lda., Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal, cujo número de telefone e email geral são, respetivamente, +351 232 436 000 (custo de uma chamada para a rede fixa de acordo com o seu tarifário) e privacidade@4OU7.com.

A 4OU7, Lda possui um funcionário responsável pela proteção de dados e por receber dúvidas em relação a esta declaração de privacidade. Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contacto com o responsável:

4OU7, Lda.
A/C: Responsável de Proteção de Dados
privacidade@4OU7.com

Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal
Telefone: +351 232 436 000 (custo de uma chamada para a rede fixa de acordo com o seu tarifário)

24.3. Recolha de informações pessoais

Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.

Porém, quando você se regista para utilizar um site e outros produtos ou serviços como usuário registado 4OU7, para lhe podermos prestar serviços podemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais:

• Informações de contacto, como o seu nome, números de telefone, morada e endereço de e-mail;
• Informações de cobrança, como o número, data de validade, tipo de cartão e endereço de cobrança do seu cartão de crédito;
• Dados de perfil, incluindo o seu nome de usuário e palavra-passe, detalhes sobre as suas compras e sobre o conteúdo ou produto que pretende adquirir.

Se você enviar produtos físicos ou digitais à 4OU7 para venda, tornando-se num dos nossos vendedores autorizados, podem ser solicitadas as seguintes informações:

• Informações de contacto como o seu nome, número de telefone, morada e endereço de e-mail;
• A 4OU7 poderá verificar essas informações solicitando-lhe o upload de um documento de identidade emitido pelo governo (que será armazenado nos nossos servidores seguros);
• Informações sobre o colaborador e sobre as formas como poderemos fazer o pagamento das comissões relativas às suas vendas, incluindo, entre outras, o método de pagamento, o e-mail de pagamento para a conta no PayPal, o nome de exibição desejado e o foco do produto a vender.

Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede o ingresso naquela atividade.

Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o nosso Site, a 4OU7 ou subprocessadores terceirizados pela 4OU7 podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do Site e dos seus produtos ou serviços. Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do Site. A 4OU7 também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site.

Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso Site através desses dispositivos.

24.4. Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade

Caso seja solicitado, a 4OU7 informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contacto pelo e-mail privacidade@4OU7.com.

Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento. Basta clicar no link “A minha conta” (na parte superior do site) para visualizar e alterar a maior parte de seus dados pessoais imediatamente.

Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contacto pelo e-mail privacidade@4OU7.com. Responderemos o mais rápido possível.

24.5. Como são usadas as suas informações pessoais

A 4OU7 recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.

A 4OU7 poderá usar as suas informações para:

• Processar as suas transações financeiras;
• Enviar-lhe confirmações de pedido/renovação;
• Registar os seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registados;
• Responder a solicitações, a perguntas e/ou preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente;
• Administrar a sua conta;
• Enviar o seu produto ou serviço solicitado;
• Mantê-lo informado sobre ofertas especiais da 4OU7 e parceiros selecionados;
• Administrar promoções e sorteios nos quais você participa e informá-lo sobre o resultado;
• Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações de nossos Termos e Condições;
• Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e aprimorar o nosso Site, serviços e ofertas;
• Personalizar a sua experiência, incluindo o direcionamento dos nossos serviços e ofertas para você.

Em determinadas situações, a 4OU7 pode ser obrigada a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal na 4OU7), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.

24.6. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes

A 4OU7 usa uma ou mais empresas externas de processamento de pagamentos por cartão de crédito para lhe cobrar no âmbito da aquisição dos nossos artigos e/ou serviços. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.

Também compartilhamos Informações Pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento dos pagamentos por referência multibanco, por MB WAY e por Boleto Bancário. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para a 4OU7. Seguidamente encontrará uma lista desses subprocessadores terceirizados:

• IfThenPay (Referências Multibanco e pagamentos por MB WAY);
• Stripe (Pagamentos com cartão de crédito, Apple Pay, Google Pay e com cartões de entidades bancárias fora de Portugal);
• PayPal (Pagamentos com cartão de crédito e/ou conta do PayPal).

Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.

24.7. Retenção de dados

Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contacto connosco através do e-mail privacidade@4OU7.com. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.

24.8. Escolher/cancelar

Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, newsletters e/ou e-mails de parceiros da 4OU7 clicando no menu “A minha conta” (na parte superior do Site) e fazendo as seleções apropriadas. A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. A 4OU7 poderá entrar em contacto consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios, e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no Site e avisos relacionados à cobrança e envio dos produtos ou serviços que adquirir. Em geral, você não pode cancelar o recebimento dessas comunicações, que, em sua natureza, não são promocionais. Se não quiser recebê-las, você tem a opção de desativar a sua conta na 4OU7 clicando no menu “A minha conta” (na parte superior do Site) e fazendo as seleções apropriadas.

24.9. Proteção das suas informações pessoais

As informações pessoais que você fornece durante o uso do Site são protegidas de diversas formas.

• O seu acesso ao perfil da conta está disponível por meio de uma senha e ID de cliente, exclusiva e escolhida por si. Essa senha é criptografada. Você deve esforçar-se para usar uma senha alfanumérica complexa, que não deve ser divulgada a ninguém.
• As suas informações pessoais são armazenadas em servidores seguros ao qual somente funcionários e fornecedores selecionados da 4OU7 têm acesso por senha.
• As suas informações pessoais são criptografadas sempre que são transmitidas à 4OU7.
• Quando você fornece informações sigilosas (como o número do cartão de crédito) nos nossos formulários relativos aos detalhes de compra/ckeckout, essas informações são criptografadas pelos nossos parceiros PayPal ou Stripe.

Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.

Se está registado na 4OU7 e tem alguma dúvida sobre a segurança no nosso Site, envie-nos um e-mail para privacidade@4OU7.com.

24.10. Cookies e tecnologias de rastreamento

O Site poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no Sites, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.

Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pela 4OU7 para fornecer mais recursos e funcionalidades ao Site. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o Site, rastrear a movimentação do usuário pelo Site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.

• Um cookie não é uma bolacha… 🙂 é um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um Site pode enviar para o seu computador quando você acede ao Site. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Se você não quiser permitir cookies no seu navegador, poderá configurá-lo para os rejeitar ou para ser notificado quando um Site tentar usar um. Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no Site.
• Podemos fazer parcerias com terceiros para exibir anúncios em nosso site ou para administrar anúncios em outros sites. Os nossos parceiros podem usar tecnologias como cookies para recolher informações sobre as suas atividades neste e noutros Sites para oferecer anúncios com base na sua navegação e interesses. Para impedir que essas informações sejam usadas com a finalidade de personalizar anúncios, é possível cancelar esse recurso clicando aqui. Essa ação não impede que você receba anúncios. Você continuará a receber anúncios genéricos.

24.11. Alterações na política de privacidade

A 4OU7 reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do Site quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pela 4OU7, envie-nos um e-mail para privacidade@4OU7.com.

Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais à 4OU7, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pela 4OU7 ou por terceiros, a 4OU7 não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso a 4OU7 seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, a 4OU7 pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, a 4OU7 fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste Site.

24.12. Links para sites de terceiros

O nosso Site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das da 4OU7. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas por suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade de todos os Sites que visitar.

24.13. Widgets de redes sociais

Os nossos sites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”, além de miniprogramas que poderão notificá-lo, por exemplo, quando abandonar o seu “carrinho de compras” sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso Site e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.

24.14. Login único

Para se autenticar no nosso Site, talvez você possa usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilhar, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso site.

24.15. Crianças

Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste Site ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contacto com privacidade@4OU7.com para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.

24.16. Reclamações sobre privacidade

Indivíduos localizados em alguns países, incluindo a União Europeia, possuem alguns direitos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.

Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pela 4OU7 sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, a 4OU7 fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais pela 4OU7 para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais pela 4OU7 a qualquer momento, entrando em contacto com privacidade@4OU7.com para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada. Você também pode rejeitar o processamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para privacidade@4OU7.com para que os dados de colaborador/vendedor de produtos sejam removidos e a sua conta de colaborador/vendedor de produtos seja encerrada, apesar de nesse caso deixar de poder continuar a vender os seus produtos, e receber as respetivas comissões, através da 4OU7.

A 4OU7 leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus usuários. Se você acredita que a 4OU7 desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas Informações Pessoais, entre em contacto com o responsável pela proteção dos dados na 4OU7, Lda., Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal. Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade da 4OU7 não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste Site ou sobre as suas relações com este Site, entre em contacto com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail privacidade@4OU7.com

4OU7, Lda.
A/C: Responsável de Proteção de Dados

privacidade@4OU7.com

Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal
Telefone: +351 232 436 000 (custo de uma chamada para a rede fixa de acordo com o seu tarifário)

25. Reclamações e elogios nos livros de reclamações e elogios online

Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios:

• Livro de reclamações: reclame online aqui: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao
• Livro de elogios: elogie online aqui: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/elogio-sugestao

26. Legislação

O tratamento de dados pessoais pela “4OU7” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

27. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da “4OU7”, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

A “4OU7” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

Última atualização: 30 de março de 2024